Com 6 votos a 5 o Supremo nega habeas corpus ao ex-presidente Lula.

Na madrugada desta quinta-feira (05), o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto […]

Decreto de intervenção federal no Rio, foi rejeitado pela Ministra Rosa Weber do STF.

Nesta sexta-feira (17), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber negou seguimento a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto. O caso chegou […]

Presidente do STF Cármen Lúcia barra pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, barrou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi protocolado por Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo. O autor pediu ao STF para travar processos e investigações contra o petista, incluindo a sentença sob […]