Na madrugada desta quinta-feira (05), o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto […]
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Foi decidido pelo STF que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa.
Na terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado. Por quatro votos a um, a Segunda […]
Decreto de intervenção federal no Rio, foi rejeitado pela Ministra Rosa Weber do STF.
Nesta sexta-feira (17), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber negou seguimento a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto. O caso chegou […]
Presidente do STF Cármen Lúcia barra pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, barrou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi protocolado por Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo. O autor pediu ao STF para travar processos e investigações contra o petista, incluindo a sentença sob […]