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O senador Rogério Marinho (PL-RN), atualmente em licença, criticou duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma publicação na rede social X, exigindo que o Senado tome uma posição firme contra o magistrado. “Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! […]
Recentemente, a Justiça Eleitoral enfrentou um período de turbulência devido à revelação de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens expuseram a produção de relatórios informais utilizados para fundamentar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse processo, iniciado durante as eleições de 2022, estendeu-se após o término […]
Corte fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu a quantidade de 40 gramas como parâmetro para distinguir usuários de traficantes. O envio formal da decisão tem como […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido de absolvição de uma mulher condenada por furto de 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013. O caso chegou ao STF por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, que pedia a aplicação do princípio da insignificância ao […]
Com cerca de 881 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza fora do Bolsa Família, estados do Nordeste tentam um acordo com o Governo Federal, em audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira (15), para resolver o impasse. Em abril deste ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, determinou a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu prazo de 24 horas para que o prefeito do município de Nova Olinda, Ítalo Brito, revogue o decreto municipal que dispensou o uso obrigatório de máscaras de proteção nos espaços públicos abertos na cidade. Caso a recomendação não seja cumprida, o órgão afirma que poderá adotar “todas as providências […]
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (31), em Fortaleza, um homem envolvido na invasão cibernética ao site do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada em comunicado enviado à imprensa pela PF, citando que a detenção é decorrência da segunda fase da operação Leet, deflagrada no último dia 11. A prisão ocorreu em caráter […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato tem que […]
Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis. Eles são investigados por suspeitas de terem incitado atos de violência e ameaças contra a democracia brasileira. Os agentes da Polícia Federal […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que pretende levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido veio um dia após a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, aliado de […]