Recentemente, a Justiça Eleitoral enfrentou um período de turbulência devido à revelação de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens expuseram a produção de relatórios informais utilizados para fundamentar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse processo, iniciado durante as eleições de 2022, estendeu-se após o término do pleito.
A Dinâmica Entre STF e TSE
Conforme os diálogos obtidos pela reportagem, o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi frequentemente utilizado como uma extensão investigativa do gabinete de Moraes no STF. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, sob a liderança de Eduardo Tagliaferro, produzia relatórios a pedido de Airton Vieira, juiz instrutor e assessor próximo de Moraes. Essas solicitações foram feitas principalmente entre agosto de 2022 e maio de 2023, e incluíam investigações que iam além do escopo eleitoral.
O Funcionamento dos Relatórios Extraoficiais
As mensagens trocadas entre os assessores do TSE revelam a informalidade e complexidade desse esquema. De acordo com os registros, pedidos de relatórios sobre aliados de Bolsonaro, como o jornalista Rodrigo Constantino, eram frequentes e feitos via WhatsApp. Muitas dessas solicitações não seguiam protocolos formais, o que levanta questões sobre a legalidade e integridade do processo.
Airton Vieira, em diversas ocasiões, contatava diretamente Tagliaferro para solicitar os relatórios, gerando preocupação entre os assessores do TSE quanto às possíveis repercussões de decisões tomadas fora dos canais oficiais.
Conexão entre o TSE e o STF
A comunicação informal entre o gabinete de Moraes no STF e o setor de desinformação do TSE evidenciava uma relação direta e, em alguns casos, pressão sobre o TSE. Moraes demonstrava frustração com a demora na entrega dos relatórios, o que impactava a celeridade dos inquéritos das fake news conduzidos pelo Supremo.
A Conduta de Alexandre de Moraes
Em mensagens reveladas, a impaciência de Moraes era clara. Em um dos diálogos, ele questiona: “Vocês querem que eu faça o laudo?”. Relatórios gerados a partir dessas solicitações informais foram utilizados em decisões judiciais que incluíram o bloqueio de redes sociais e o cancelamento de passaportes de figuras proeminentes ligadas ao bolsonarismo. Tais medidas, frequentemente, foram tomadas sem a participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Consequências das Ações de Moraes
As implicações dessas ações foram significativas. Jornalistas como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo tiveram suas postagens analisadas e incluídas em relatórios que embasaram decisões severas, como a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de redes sociais. Em 1º de janeiro de 2023, um desses relatórios resultou na ordem de Moraes para a quebra de sigilo bancário de Constantino.
Impacto no STF e TSE
A revelação dessas práticas pode levar a uma revisão dos procedimentos internos no STF e no TSE, além de intensificar o debate sobre a separação de poderes no Brasil. A integridade das decisões judiciais e a transparência dos processos estão agora sob escrutínio, com potenciais repercussões legais e políticas para o futuro das instituições.
A atuação de Moraes continua sendo um ponto central de controvérsia, com suas ações sendo tanto elogiadas quanto criticadas, afetando diretamente a percepção pública sobre o Judiciário brasileiro.
