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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir por 7 votos a favor e 4 contra, pela a anulação de condenações em que a ordem de fala dos delatores é posterior a dos réus. Votaram pelos prazos sucessivos Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral. Votaram para […]
O deputado federal eleito, Capitão Wagner criticou o aumento do salário dos ministros do STF durante ato no Senado. “Quem defende a medida e quem votou a favor do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, esqueceu de avisar para a sociedade que esse ato vai ter […]
Aprovação do reajuste (16,38%) de salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada ontem em votação no Senado, vai provocar um impacto anual nas contas públicas de R$ 4 bilhões, segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Motivo: o aumento gera uma efeito cascata, uma vez que o valor […]
A Polícia Federal poderá auxiliar nas investigações sobre o uso de disparos de mensagens em massa pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições presidenciais caso seja acionada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em assuntos eleitorais, desde que não haja flagrante, a PF entende que pode atuar só se acionada pela Justiça Eleitoral. Na quinta-feira (18), a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em […]
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aumentar os próprios salários na quarta-feira (8). A proposta será analisada pelo Congresso Nacional. Em caso de aprovação pelo parlamento, os rendimentos dos magistrados passarão de R$ 33,7 para R$ 39 mil. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 traficantes internacionais de drogas condenados no Ceará. Um habeas corpus impetrado pela defesa de Antônio Márcio Renes Araújo e Bruno Lima Pontes acabou beneficiando quase a metade de uma quadrilha de narcotraficantes. Eles foram presos durante a Operação Cardume, em 2015, e […]
Apesar de 10 ministros terem votado a favor da restrição do foro privilegiado, há divergências em relação ao marco temporal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi o último a votar nesta quarta-feira (2). Ele se posicionou a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para […]
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia e tornar Aécio Neves, réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador do PSDB-MG, afirmou nesta terça-feira (17) que provara a “absoluta legalidade e correção” dos seus atos. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz […]