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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que pretende levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido veio um dia após a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, aliado de […]
A Câmara dos Deputados barrou, na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição 135/19 (PEC) do Voto Impresso. Na ocasião, 229 deputados federais se manifestaram a favor, 218 votaram contra e houve uma abstenção, de Aécio Neves (PSDB-MG). Para ser aprovada, a PEC precisava de 308 votos favoráveis no Plenário. Com o resultado, a Proposta de Emenda […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, que visa apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática da Corte eleitoral, em 2018. Na […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), a abertura de um inquérito administrativo para investigar as acusações de que há possibilidade de fraude nas eleições do País. A decisão ocorre em meio à escalada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as urnas eletrônicas e com ameaças ao pleito de 2022. Os ministros decidiram, ainda, pedir […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, pela maioria dos votos, a decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta-feira (23) e foi encerrado com 7 votos a favor da decisão e […]
Ele é suspeito de dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolva organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (31) a abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a suspeita dos crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a […]
Com isso, fica confirmada a anulação de todas as provas utilizadas para condenar o ex-presidente. Novo julgamento será feito na Justiça do DF Legenda: Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (22) Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no plenário desta quinta-feira (22), manter a decisão que declarou Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Lula no caso o triplex […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, exonerou na segunda-feira (28) o secretário Marco Polo Dias Freitas, que teria sido responsável pelo pedido de compras de vacina contra a Covid-19 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No ofício do STF, o secretário pedia pela “possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira (20), um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no lugar de Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do […]