O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da Covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal reduz a burocracia […]
