Dois homens, ambos de 29 anos, tiveram a liberdade provisória concedida pela Justiça após serem presos em flagrante por uma ocorrência registrada na madrugada deste domingo (25), em um restaurante localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, no Centro de Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará.
De acordo com as informações registradas no caso, a Polícia Militar foi acionada pelo proprietário do Restaurante Quionda, que denunciou uma confusão generalizada no estabelecimento. Conforme o relato, os envolvidos estariam provocando outros clientes, causando tumulto e danificando objetos, incluindo a porta do banheiro.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os dois homens no restaurante. Segundo os depoimentos dos militares, durante a abordagem, os suspeitos teriam resistido à ação policial, proferido ofensas contra a equipe e feito ameaças aos agentes. Diante da situação, os policiais relataram que foi necessário utilizar força progressiva e algemas para contê-los.
Ainda conforme os registros, nenhum objeto ilícito foi encontrado durante a busca pessoal. O proprietário do estabelecimento confirmou a ocorrência de tumulto e o dano à porta do banheiro, mas informou não ter presenciado diretamente todos os acontecimentos.
Decisão judicial
Durante o plantão judiciário, a Justiça homologou o auto de prisão em flagrante, reconhecendo a regularidade formal da prisão. No entanto, entendeu que não havia elementos concretos suficientes para justificar a manutenção dos dois homens em prisão preventiva e concedeu a liberdade provisória.
A decisão estabeleceu medidas cautelares para os investigados. Eles estão proibidos de frequentar o Restaurante Quionda e devem manter uma distância mínima de 50 metros do estabelecimento. Também não poderão manter contato com o proprietário nem com eventuais testemunhas identificadas e formalmente cientificadas da restrição.
A concessão da liberdade provisória não representa absolvição. O caso segue sujeito à apuração das circunstâncias da ocorrência e à análise dos fatos pela Justiça.
Fonte: Revista Central.
