Ceará entra no radar do petróleo após descoberta considerada rara pela ANP.

A equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que visitou o sítio onde um agricultor encontrou petróleo ao furar um poço, no interior do Ceará, se surpreendeu com o achado por causa da baixa profundidade na qual o líquido foi encontrado.

Mesmo com a descoberta feita dentro da própria propriedade, Sidrônio não terá a posse do petróleo. Isso porque a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União.

Ainda assim, o agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro. Segundo a legislação brasileira, proprietários de terrenos onde ocorre produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, valor que pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos.

➡️ Em resumo: Sidrônio não poderá vender o petróleo por conta própria, mas poderá ser compensado financeiramente se houver exploração comercial da área.

Uma vez concluída a análise técnica da ANP para avaliar o tamanho da jazida, a qualidade dos recursos e a viabilidade da exploração, a agência pode sugerir que o local seja incluído nos chamados blocos de exploração.

A região da jazida seria então dividida em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo. Não há garantia de que a área será explorada comercialmente, já que os interessados na exploração ainda vão analisar se a operação compensa financeiramente.

O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, o leilão da área, a instalação da operação e a obtenção de licenças ambientais, pode levar anos. A ANP também destacou que a própria análise técnica tem um prazo definido para conclusão.

“A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, inclusive quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás)”, disse a agência por meio de nota. “A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”.

A ANP é o responsável por regular e fiscalizar todas as etapas da exploração de petróleo no Brasil, desde a descoberta até o início do processo de extração. Nestes casos, após a descoberta de uma possível jazida, é feita uma notificação ao órgão, que pode iniciar estudos para averiguar se, de fato, há petróleo na região, em que quantidade e de qual qualidade.

Após a confirmação e delimitação das jazidas, a ANP divide a região em blocos de exploração, isto é, em diferentes áreas que serão leiloadas para as empresas realizarem a exploração de petróleo. O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação, obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.

“Algumas regiões eles já têm muito bem mapeado. Regiões que existem estudos, especialmente os estudos geológicos, onde eles fazem análises físicas para ver o fato, como é que está o subsolo, para avaliar o tamanho do poço, do reservatório. Quando eles reúnem essas informações, informações econômicas, de impacto ambiental, eles tramitam um processo de enquadramento daquela área, como um novo bloco a ser colocado em operação”, explica o engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família de Sidrônio a contatar a ANP.

IFCE mediou contato com a ANP. — Foto: Gabriela Feitosa/g1