Bolsonaro sanciona lei que permite redução de jornada de trabalho e salários durante a pandemia.

A decisão foi anunciada pelo presidente pelas redes sociais.

“Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse o presidente.

O presidente, contudo, não informou até quando a lei permitirá a redução de salário e jornada dos trabalhadores. A perspectiva é de que, como a proposta que veio do Congresso Nacional, a medida possa valer até o final deste ano.

A sanção de Jair Bolsonaro ainda deverá definir regras para a suspensão de contratos como medida de apoio às empresas durante a crise causada pelo coronavírus.

A definições do projeto, no entanto, deverão ser apresentadas apenas quando o decreto presidencial sobre o assunto for publico. Ainda não há data para a publicação do texto.

A MP 936 permite que empresas, após acordo com o funcionário, possa determinar a redução da jornada de trabalho e do salário, de forma proporcional, para reduzir os custos dos negócios.

Para ajudar os trabalhadores, o Governo Federal paga um valor compensatório de forma direta.

Postado por: Diário do Nordeste.