Após quase um mês de buscas e análises da administração pública de 19 municípios, os auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) encontraram condutas irregulares em todas as prefeituras fiscalizadas neste ano.
Entre os comportamentos mais comuns estão: contratação e demissão de funcionários próximo ao período eleitoral, falta de transparência na transição e descontinuidade de serviços essenciais.
Os municípios foram escolhidos com base em uma “matriz de risco”, que levou em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados. Ao todo, 19 cidades foram selecionadas. O critério técnico foi definido a partir de uma parceria entre o TCE e o Ministério Público do Ceará (MPCE).
“Com essas informações estruturadas conseguimos identificar as vulnerabilidades dos municípios e as pistas de onde deveríamos ir e o que deveríamos verificar“, explicou Gilberto Bruno, coordenador do grupo de trabalho Transição Responsável, do TCE.
Em Uruburetama, Bela Cruz, Acaraú, Quixeramobim, Milhã e Juazeiro do Norte os “achados” dos auditores indicam principalmente a contratação ou demissão de servidores após o último dia 14 de agosto. A Legislação Eleitoral estabelece para este ano que entre os dias 15 de agosto e 31 de dezembro estão vedadas admissões e demissões de servidores. Outra prática recorrente dos gestores de alguns desses municípios foi empregar mais de 54% do orçamento municipal para gastos com pessoal, ultrapassando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nos outros 13 municípios, os problemas se concentram em torno de obstáculos na transição e risco de iminente descontinuidade dos serviços públicos. Conforme apontam os auditores nos relatórios, há constante risco, nas prefeituras inspecionadas, de não transmissão de arquivos e dados físicos às novas gestões. Casos do tipo ocorrem em Reriutaba, Antonina do Norte, Caucaia, Boa Viagem, Itapajé, Alto Santo, Ererê, Tejuçuoca, Russas, Trairi, Jaguaribe, Quixadá e Reriutaba, indicam os documentos de inspeção.
👍Nos acompanhe pelas Redes Sociais.
INSTAGRAM:
https://instagram.com/quixeramobim_alerta?igshid=o9ua0jcc4btv
FACEBOOK:
https://www.facebook.com/Quixeramobimalerta/
YOUTUBE:
https://www.youtube.com/channel/UCyrL1CH9pL4VevySKReSfV
Com informações do Diário do Nordeste
