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Duas empresas cearenses, sediadas na cidade do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além das residências de dois empresários, no mesmo Município, foram alvos de uma operação policial e do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta quinta-feira (2). Nos quatro locais foram cumpridos mandados de busca e apreensão. As empresas e seus proprietários […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga fraudes no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos em 13 municípios cearenses. Na segunda-feira, 22, da semana passada, o órgão evidenciou possíveis casos nas cidades de Solonópole, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro. Por serem empregados formais, servidores e empregados públicos não têm direito […]
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio Maison […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou na sexta-feira (25) novo pedido de liminar para interdição judicial da Casa de Repouso São Gabriel, em Fortaleza. A primeira solicitação à Justiça já havia sido feita no dia 25 de setembro e tem como base relatórios […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão […]
Em uma ação de combate ao crime organizado, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), deflagraram na […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Uruburetama e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), apresentou uma denúncia, na última terça-feira (01/10), contra o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, e sua sobrinha, Cristiane Cordeiro Paiva, que também é vereadora na mesma cidade. A denúncia trata do caso […]
Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, na quinta-feira (19), em face do professor de iniciais A. M. O., investigado por abuso sexual de alunas da Escola Municipal Luiz Cândido de Oliveira, localizada em Ocara. Na […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro contra sete crianças e adolescentes menores de 14 anos. O acusado era professor de uma escolinha de futebol […]