Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos pela Agência de Fiscalização de Fortaleza(Agefis) em um supermercado localizado no Bairro Messejana, em Fortaleza, na tarde desta quinta-feira (30).
A ação foi realizada pela equipe de Vigilância Sanitária da autarquia após denúncias da população.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, alimentos com características sensoriais alteradas, como cor e odor, além da adoção de prazos de consumo após a abertura diferentes dos recomendados pelos fabricantes.
Ao todo, foram recolhidas aproximadamente duas toneladas de carnes, aves, embutidos, hambúrgueres, queijos, bebidas lácteas, iogurtes e outros alimentos, que serão encaminhados para descarte em aterro sanitário.
“São alimentos em condições que podem causar danos graves à saúde, como infecções alimentares, levando inclusive à necessidade de atendimento nas unidades de saúde e até de internações”, disse Marco Ferreira, fiscal de vigilância sanitária da Agefis.
Ainda conforme a Agefis, a inspeção também constatou outras irregularidades nas condições higiênico-sanitárias do estabelecimento, como a presença de baratas e moscas em áreas de manipulação e armazenamento, equipamentos e utensílios em más condições de conservação, além da falta de licença sanitária para parte dos produtos e da ausência de documentação de fornecedores.
Processo administrativo
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Equipe de Vigilância Sanitária da autarquia fiscalizou o estabelecimento após denúncias da população. — Foto: Agefis/ Divulgação
O supermercado foi autuado pelo órgão de fiscalização e terá um prazo para apresentar defesa e promover a regularização das irregularidades apontadas pela fiscalização.
Encerrados os prazos previstos na legislação, a Agefis realizará uma nova inspeção para verificar o cumprimento das determinações.
Caso as irregularidades persistam, poderão ser aplicadas novas penalidades administrativas, incluindo novos autos de infração e, conforme a legislação, a interdição do estabelecimento. As penalidades serão definidas após a conclusão do processo administrativo.
As irregularidades verificadas configuram descumprimento da Lei Municipal nº 8.222/1998, que disciplina as infrações à legislação sanitária no município, além da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece as boas práticas para serviços de alimentação.
Fonte: G1 CE.
