O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) intensifique as fiscalizações de transportes escolares que circulam pelas rodovias administradas pelo Estado. O objetivo é reforçar a segurança dos estudantes e combater irregularidades na prestação do serviço, principalmente em veículos contratados ou pertencentes às prefeituras cearenses.
A recomendação do MPCE inclui ainda a adoção de medidas preventivas, como o mapeamento das rotas e a articulação com os municípios para promover a regularização dos transportes escolares. A iniciativa tem como base análises feitas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com dados levantados pelo Grupo de Trabalho para o Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O grupo conta com participação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), do BPRE e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os relatórios apontam que um número significativo de veículos abordados apresentava irregularidades, como falta de autorização para transporte escolar, motoristas sem capacitação específica, veículos não licenciados e ausência ou ineficiência de equipamentos obrigatórios.
Além disso, foi constatado que muitos motoristas desviavam o trajeto para evitar as fiscalizações. Para o Ministério Público, o número de veículos escolares fiscalizados ainda é considerado insuficiente diante da demanda existente, o que reforça a necessidade de ampliar a frequência e o alcance das operações de fiscalização nas estradas cearenses.
