O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou uma denúncia à Justiça contra a tia-avó e a prima de uma menina de seis anos que foi violentada sexualmente e assassinada pelo “irmão de criação” em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu em março deste ano.
Segundo a denúncia, elaborada pela 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, as duas mulheres, identificadas como A.F.S. e M.E.S.F., manipularam evidências de violência sexual e ocultaram o corpo da vítima. A promotora de Justiça Raquel Barua da Cunha afirmou que as acusadas agiram com o objetivo de dificultar as investigações e evitar que o ato praticado pelo adolescente, à época com 14 anos, fosse descoberto.
Todos os envolvidos no caso, incluindo a vítima, faziam parte da mesma família e residiam na mesma casa. A.F.S., tia-avó da menina, era considerada a “mãe de criação”; M.E.S.F., prima biológica, era vista como “irmã de criação”; e o adolescente, acusado de cometer o crime, também era tratado como “irmão de criação”.
O desaparecimento da menina foi relatado pela primeira vez no dia 13 de março de 2024, por volta das 17h, quando A.F.S. informou aos vizinhos sobre o sumiço da criança, mobilizando a comunidade e a imprensa. No entanto, a tia-avó não comunicou o caso à Polícia Civil, que só foi informada por um vizinho. Apenas após a pressão da polícia, A.F.S. registrou o Boletim de Ocorrência, por volta das 1h30 da madrugada. Cerca de três horas depois, a responsável ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo número 190, informando que o corpo da menina havia sido encontrado sem vida em um carro abandonado na mesma rua de sua residência.
De acordo com a denúncia, laudos periciais, incluindo um exame de DNA, confirmaram que o adolescente cometeu atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado por afogamento. Além disso, o corpo da criança apresentava lesões pulmonares, indicando violência física.
As investigações revelaram que os crimes ou parte deles possivelmente ocorreram dentro da casa, enquanto as denunciadas estavam em uma consulta médica, deixando a criança e o adolescente sem supervisão adequada. No momento dos fatos, apenas uma idosa enferma estava na residência.
Mulheres planejavam culpar facções criminosas
Ainda conforme os autos, A.F.S. e M.E.S.F. tinham a intenção de atribuir os crimes a terceiros, incluindo facções criminosas. No entanto, as investigações não encontraram indícios da participação de outras pessoas além do adolescente e das duas denunciadas na cena do crime.
A promotora Raquel Barua da Cunha ressaltou que a convivência entre agressores e vítimas na mesma residência, muitas vezes, dificulta a prevenção de crimes como este. Ela destacou que aqueles que deveriam proteger as crianças nem sempre cumprem o dever legal de cuidado, tornando-se, assim, também responsáveis pelas tragédias. O Ministério Público, segundo a promotora, utilizará todos os instrumentos legais para punir os infratores.
Adolescente é internado por decisão judicial
Após a representação do MP, a Vara Única da Infância de Caucaia determinou a internação do adolescente, considerando o ato infracional cometido com grave ameaça ou violência à pessoa.
As duas mulheres foram denunciadas pelos crimes de homicídio culposo, ocultação de cadáver e fraude processual. A.F.S. permanece presa desde 26 de março deste ano. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já indeferiram pedidos de liberdade provisória em Habeas Corpus apresentados pela defesa.
Fonte: Diário do Nordeste.
