Segundo informações do Diário do Nordeste, os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o novo Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS).
O projeto foi aprovado na quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a decisão foi terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados. De com o novo projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento.
“O projeto é de importância ímpar, no momento em que o País todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje custa para o governo em média R$2.440 por mês, valor acima de muitos salários de profissionais de diversas áreas”, relatou o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.
Fonte: Diário do Nordeste
